O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins, uma das principais referências do Direito Constitucional no Brasil, concedeu entrevista ao Jornal da Caxias desta sexta-feira (12). Ele fez uma análise do cenário político e institucional do país, dos desafios da democracia brasileira e os principais temas da atualidade nacional, principalmente o enfrentamento entre Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele apontou que, a seu ver, o maior problema é que, a partir do momento em que o Supremo começou a decidir e interpretar princípios gerais de acordo com a visão pessoal de cada um dos ministros passou a ser um poder político. Completou que desta maneira passou a receber o mesmo tratamento que os políticos recebem do público. Tal cenário, de acordo com ele, trouxe uma insegurança política muito grande.
Do ponto de vista político, Martins lembrou que a maioria dos ministros foi indicada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Disse ainda que se nota uma sinergia entre o Supremo e o Poder Executivo, na qual um depende do outro.
Pontuou que, ainda na época da Assembleia Nacional Constituinte, havia sugerido de que seis nomes para o STF fossem indicados sempre pelo Conselho Federal da Ordem, seis pelo Conselho do Ministério Público e mais seis pelos três tribunais superiores, apresentando 18 nomes para escolha do presidente.
Sobre o caso de 8 de janeiro de 2023, afirmou que nunca houve risco de golpe de Estado no país. O professor apontou ausência de armas e a criação de uma narrativa que, segundo ele, prevaleceu no tribunal. O jurista acredita que os desdobramentos ocorrerão de acordo com o novo Congresso no próximo ano.
O professor ainda apontou a necessidade da realização de diversas reformas no país, entre elas, a do Judiciário e a do regimento da Câmara dos Deputados e do Senado.
Por fim, Martins disse que o quadro atual indica para uma eleição presidencial polarizada este ano. Porém, disse que uma eventual delação de Daniel Vorcaro, no caso Banco Master, pode mudar o jogo e ajudar no crescimento das candidaturas de Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).
Acompanhe, em áudio e vídeo, a entrevista na íntegra ao Programa Jornal da Caxias desta sexta-feira (12)
