Lançado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o programa CNH Social vai oferecer 3 mil vagas para a obtenção da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. A iniciativa, que terá inscrições abertas a partir da próxima segunda-feira (12), conta com um investimento de R$ 13,8 milhões e tem como objetivo facilitar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mercado de trabalho.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 12 de maio e 10 de julho, pela Central de Serviços do Detran ou presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC). A seleção será realizada por sorteio eletrônico. Também será formado um cadastro de reserva para o preenchimento de possíveis vagas remanescentes. Os sorteados que atenderem aos requisitos do programa ficarão isentos de todas as etapas do processo de habilitação: exames físico e psicológico, aulas teóricas e práticas, exames teórico e prático, além do exame toxicológico, quando exigido.
O chefe da Divisão de Habilitação do Detran/RS, Egídio Nunes, destaca que a inscrição é totalmente gratuita, alertando a população para que não caia em golpes envolvendo o programa. Nunes ainda ressalta que a expectativa é de que o número de inscritos supere a quantidade de vagas disponíveis. O sorteio será realizado no dia 22 de julho, e os contemplados poderão escolher o CFC mais próximo para realizar o processo de habilitação.
Segundo Nunes, os interessados devem estar atentos aos critérios de participação, é necessário ter mais de 18 anos, residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos, ter renda familiar de até três salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 28 de fevereiro de 2025. O secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Beto Fantinel, reforça que o programa promove não apenas inclusão no mercado de trabalho, mas também valorização social e geração de novas oportunidades.
As vagas serão divididas em 1.500 para primeira habilitação de moto e carro, e 1.500 para adição e mudança de categoria, distribuídas da seguinte forma: 600 vagas para adição de categoria e 900 para mudança de categoria, sendo 90 destinadas à mudança para categoria C (caminhão), 720 para categoria D (ônibus) e 90 para categoria E (veículo de grande porte articulado).
O Detran criou um site exclusivo onde é possível acessar o edital completo, link para inscrições, regras do programa, calendário com datas importantes e uma seção de perguntas e respostas.
