A Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) foi a única empresa participante do certame para concessão da unidade móvel de esterilização cirúrgica. O leilão teve o resultado final divulgado nesta quarta-feira (18) pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), responsável pela cedência do Castramóvel.
A proposta vencedora apresentada pela FSG compreende 1100 castrações gratuitas ao longo do período contratual de 5 anos, uma média de 18 procedimentos mensais destinados à comunidade. O critério de julgamento do edital era o maior número de procedimentos excedentes ao mínimo previsto no edital – 1000 procedimentos -, com foco na ampliação do acesso da população a serviços gratuitos de castração.
O contrato terá vigência de 60 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme a legislação vigente. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Ronaldo Boniatti, a empresa terá agora um prazo para assinatura do contrato e realização de adequações necessárias para operação do equipamento.
Após a conclusão desse processo, será realizada a entrega do Castramóvel à instituição para início das atividades. A FSG terá que prestar contas dos serviços realizados, além de cumprir as normas de transparência e elaboração de relatórios.
O Castramóvel foi adquirido pela Prefeitura ainda em 2023, mas nunca foi utilizado para os devidos fins. No ano passado, houve tratativas com ONGs ligadas à causa animal, que não avançaram por questões financeiras. O atual edital foi lançado em fevereiro.
