Depois de mais de 100 anos de atuação em Caxias do Sul, o Hospital Pompéia deu início ao processo de regularização da titularidade do prédio onde funciona. O procedimento escolhido foi o usucapião extrajudicial, que permite reconhecer oficialmente a posse de um imóvel sem a necessidade de ação judicial.
A iniciativa busca formalizar a propriedade em nome do Pio Sodalício, entidade responsável pela administração do hospital. A primeira etapa já foi concluída com a assinatura da ata notarial, documento que reúne provas da posse do imóvel ao longo de décadas.
Esse levantamento incluiu análise histórica, documentos técnicos e diligências realizadas no próprio hospital. Todo o processo levou cerca de nove meses e contou com o trabalho de profissionais especializados para atender às exigências legais.
A condução foi feita pelo Cartório Caxias – 2º Tabelionato de Notas, em parceria com o Pio Sodalício e a Mitra Diocesana de Caxias do Sul. A medida foi adotada para resolver pendências relacionadas à titularidade do imóvel, incluindo questões administrativas e tributárias.
Segundo a tabeliã Thaís Coelho Rodrigues, a opção do usucapião extrajudicial foi uma exceção neste caso, devido às particularidades envolvendo a imunidade tributária da Igreja.
De acordo com a coordenadora jurídica do Hospital Pompéia, Dra. Cristiane Paim, a regularização busca reconhecer juridicamente uma relação histórica já consolidada, além de garantir mais segurança para a continuidade das atividades da instituição.
A assinatura da ata notarial marca uma etapa importante do processo, mas não encerra a regularização. O procedimento agora segue para o registro no cartório de imóveis, onde será analisado até a conclusão. A expectativa é de que todo o processo seja finalizado oficialmente em cerca de 60 dias.
