Todas as empresas brasileiras terão que incorporar a avaliação de riscos psicossociais na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), a partir de maio. A medida é resultado da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em agosto de 2024, e visa provocar mudanças significativas nas práticas de saúde e bem-estar no ambiente corporativo.
De acordo com Guilherme Reolon, único “Corporate Philosopher” do Brasil, essa exigência é parte de um movimento mais amplo voltado para a saúde mental no trabalho. O profissional explica que o primeiro movimento foi preventivo, com a atualização da lista de doenças ocupacionais, incluindo estresse, burnout, ansiedade e até tentativas de suicídio. Em 2024, a Lei 14.831 criou o conceito de empresas certificadas em saúde mental, estimulando a promoção do bem-estar nas corporações.
A atualização da NR-1, no entanto, representa uma mudança legislativa obrigatória, garante Reolon. Ou seja, as empresas deverão criar um plano de gestão de riscos psicossociais, identificando possíveis danos emocionais e mentais nos colaboradores e adotando medidas para preveni-los. E Reolon adverte, empresas que não cumprirem a norma estarão sujeitas a multas e sanções do Ministério do Trabalho.
Reolon explica que, embora as empresas não precisem contratar psicólogos permanentes, elas deverão contar com consultores especializados em bem-estar organizacional e saúde mental para implementar a gestão desses riscos. “Esses profissionais serão responsáveis por identificar os riscos psicossociais e propor ações para combatê-los”, acrescentou. Segundo o entrevistado, a nova exigência afetará empresas de todos os portes e setores, que deverão se adaptar para garantir a conformidade com a NR-1 até maio de 2025, promovendo ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis para seus colaboradores.
