As pessoas que trabalham de forma autônoma em Caxias do Sul passam a fazer o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 2024 exclusivamente de forma digital. Os carnês não serão mais enviados pelos Correios. A alteração entra em vigor para o vencimento a partir de 14 de março. A iniciativa visa poupar recursos públicos que seriam utilizados na impressão e envio dos carnês, evitando também retornos devido a problemas com endereços de entrega.
De acordo com a Auditora-Fiscal da Receita Municipal, Sandra Colombo, o valor de material de impressão e postagem, era em cerca de R$ 7 mil. Além disso, os custos indiretos com servidores que estariam alocados nas tarefas de preparação, conferência e geração dos boletos físicos. Ainda ficavam responsáveis pelo tratamento destinado aos carnês que retornavam dos Correios. Em média 40% deles eram devolvidos à prefeitura.
Segundo informações da prefeitura, no final do ano passado, essa mudança ocorreu com o pagamento da cota única do IPTU e obtiveram um bom resultado. Nesta mesma proposta, a cobrança foi ampliada para o ISS fixo. No entanto, diferentemente do IPTU, o imposto dos autônomos será totalmente digital, inclusive, o pagamento parcelado, ou seja, o valor pode ser pago de forma integral ou dividido em até quatro vezes no decorrer do ano, em março, junho, setembro e dezembro. Porém, essas parcelas não terão emissão de carnê também.
O Executivo arrecadou só no ano passado, R$ 2,6 milhões de Imposto Sobre os Serviços. A projeção para este ano é de que o valor se mantenha o mesmo. Sandra explica o destino que o município determina para os valores arrecadados dos contribuintes.
No final do ano passado, a prefeitura implementou essa alteração para o pagamento em cota única do IPTU. Agora, essa mesma proposta foi estendida ao ISS fixo. No entanto, diferentemente do IPTU, o imposto dos autônomos será totalmente digital, inclusive o pagamento parcelado. Isso significa que o valor pode ser quitado de uma vez ou dividido em até quatro vezes ao longo do ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Porém, essas parcelas não terão emissão de carnê. Em 2023, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços alcançou R$ 2,6 milhões, e a expectativa para este ano é manter esse valor. Sandra também esclarece como o município utiliza os recursos arrecadados dos contribuintes.
Para pagar o boleto em cota única ou parcelado é preciso acessar o site da prefeitura (caxias.rs.gov.br) em Serviços Online, Arrecadação, Emissão de ISS Fixo de Autônomos (só do exercício vigente, ainda não em Dívida Ativa) e informar o CPF e a inscrição municipal. Além disso, a guia para pagamento em cota única também pode ser encontrada no aplicativo Cidadão Online. No portal da Rádio Caxias, você confere as modalidades, valores e datas de vencimento do ISS.
Confira os valores do ISS 2024:
Nível Superior
Cota Única R$ 670,05, com vencimento em 14 de março
1ª Parcela R$ 167,52, com vencimento em 20 de março
2ª Parcela R$ 167,51, com vencimento em 20 de junho
3ª Parcela R$ 167,51, com vencimento em 19 de setembro
4ª Parcela R$ 167,51, com vencimento em 20 de dezembro
Nível Médio/Técnico
Cota Única R$ 335,03, com vencimento em 14 de março
1ª Parcela R$ 83,78, com vencimento em 20 de março
2ª Parcela R$ 83,75, com vencimento em 20 de junho
3ª Parcela R$ 83,75, com vencimento em 19 de setembro
4ª Parcela R$ 83,75, com vencimento em 20 de dezembro
Nível Fundamental
Cota Única R$ 80,41, com vencimento em 14 de março
1ª Parcela R$ 20,11, com vencimento em 20 de março
2ª Parcela R$ 20,10, com vencimento em 20 de junho.
3ª Parcela R$ 20,10, com vencimento em 19 de setembro.
4ª Parcela R$ 20,10, com vencimento em 20 de dezembro
