O alto número de feminicídios no Rio Grande do Sul reacende o debate sobre a construção de duas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira no Estado, uma em Porto Alegre e outra em Caxias do Sul. Os projetos seguem em fase de elaboração, enquanto o governo estadual realiza levantamentos e estudos técnicos. O prazo foi prorrogado para que os projetos sejam concluídos e o contrato assinado, permitindo que as obras se iniciem até 1º de julho.
Conforme determinações do Ministério das Mulheres, uma nova reunião está prevista para o próximo dia 26 de fevereiro, quando deverá ser apresentado o andamento da etapa técnica e a verificação do cumprimento dos prazos. Após a conclusão, os documentos serão encaminhados ao próprio ministério e à Caixa Econômica Federal, responsáveis pelo acompanhamento do processo.
A vereadora e articuladora do projeto em Caxias do Sul, Rose Frigeri (PT), que participará do encontro em Brasília, afirma que a principal cobrança neste momento é para que o governo estadual cumpra os prazos estabelecidos, finalize os projetos e efetive a assinatura do contrato que autoriza o início das obras. Segundo ela, o Governo Federal já assegurou R$ 728 mil para a elaboração dos projetos iniciais e garantiu o repasse de R$ 9,5 milhões para a implantação da estrutura em Caxias do Sul. A vereadora ressalta que, diante dos índices de violência contra a mulher, não há mais espaço para novas prorrogações.
Em dezembro, a Prefeitura de Caxias do Sul publicou no Diário Oficial Eletrônico a declaração provisória de cessão dos terrenos localizados no bairro Esplanada, onde será construída a unidade. O documento estabelece que os dois lotes serão destinados exclusivamente à construção, instalação e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, dentro do Programa Mulher Viver Sem Violência, desenvolvido em parceria entre os governos federal, estadual e municipal.
A cessão é provisória até a elaboração e assinatura do termo jurídico definitivo. Após essa formalização, o Estado poderá utilizar o imóvel pelo período de 20 anos, conforme regras que ainda serão definidas pela Caixa Econômica Federal, após a entrega dos projetos técnicos. A transferência definitiva da área dependerá da conclusão de todos os trâmites legais.
