A ausência de licença ambiental junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) levou à interdição de quatro estabelecimentos na quarta-feira (8), em Caxias do Sul. Fiscais da pasta realizaram a operação com o apoio da Guarda Municipal, interditando uma chapeação, uma empresa de reciclagem de resíduos, uma oficina mecânica e uma fabricante de motorhomes.
Conforme a Semma, a medida foi adotada após a emissão de diversas notificações e multas aos proprietários dos estabelecimentos. Com todas as etapas administrativas esgotadas, a interdição foi efetivada. Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Ramon Sirtoli, diversas tentativas de regularização foram realizadas ao longo de um processo que se estendeu por quase dez anos. Ele ressalta que o licenciamento ambiental representa uma proteção não apenas ao meio ambiente, mas também à população.
O licenciamento ambiental é o procedimento que autoriza e exerce o controle prévio sobre a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos ou atividades que utilizem recursos naturais ou sejam poluidores, ou potencialmente poluidores. Para a obtenção da licença, são realizados estudos, análises técnicas, pareceres, relatórios e planos que comprovam a viabilidade ambiental do empreendimento ou da atividade a ser desenvolvida.
