A programação da TV Câmara Caxias do Sul (canal 16 da NET/Claro e site www.camaracaxias.rs.gov.br) terá mudanças a partir do dia 6 de agosto, em razão do período eleitoral. As modificações foram definidas por resolução assinada pela Mesa Diretora 2024 da câmara e serão implementadas até o término do pleito municipal deste ano, seja em primeiro turno, que ocorre no dia 6 de outubro, ou em segundo turno, no dia 27 de outubro.
Os ajustes temporários na programação são implementados por prevenção e cuidado. Eles constam na Resolução de Mesa Nº 1338/A, de 29 de abril de 2024, e têm como base as normas da legislação eleitoral (lei federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997). Essa mesma resolução também orienta sobre o que pode e o que é proibido em termos de propaganda nos ambientes internos e no entorno da sede do Legislativo caxiense. A diretora-geral da câmara, Luzia Ester Santos Oss, pontuou sobre como devem ocorrer as alterações durante o período eleitoral.
Quanto às transmissões ao vivo realizadas pela TV Câmara das sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas e reuniões abertas das comissões e frentes parlamentares, a interrupção se inicia em 6 de agosto e vai até 6 de outubro, caso haja só primeiro turno. Se houver segundo turno, a suspensão se estenderá até 27 de outubro.
A comunidade em geral continuará tendo acesso aos conteúdos nos dias seguintes, as sessões solenes serão gravadas e reproduzidas posteriormente. Já as sessões ordinárias e extraordinárias serão gravadas e reproduzidas após deliberação da Mesa da Câmara, restringindo-se à transmissão de homenagens e ordem do dia.
Interessados podem seguir acompanhando todas as sessões, audiências públicas e trabalhos parlamentares pessoalmente na sede legislativa, localizada na Rua Alfredo Chaves, 1323, Bairro Exposição.
