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Dirigentes de PL e PT de Caxias avaliam a possibilidade de receber as maiores verbas do Fundão para a campanha eleitoral municipal

  • Keize Machado
  • 26/01/2024
Foto: Divulgação

Com a chegada das eleições municipais, a movimentação dos partidos em torno de verbas para fazer campanha se intensifica. Ainda mais depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o Orçamento da União e cortou R$ 5,6 bilhões que seriam destinados para emendas parlamentares. Além disso, destinou o repasse de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral. Como maiores bancadas no Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Liberal (PL) devem receber a maior parcela do montante.

De acordo com projeções, o PL receberá R$ 863 milhões e  deve ficar com R$ 604 milhões. Os valores representam o dobro recebido para a última eleição, ocorrida em 2020. O financiamento de campanhas políticas é viabilizado com dinheiro do Tesouro Nacional e segue alguns requisitos de distribuição.

Entre os condicionantes, 2% vai ser distribuído igualmente entre todos os partidos registrados. Outros 35% do valor deve considerar a eleição de pelo menos um deputado federal, em 2022. Já 48% devem condizer com o número de deputados eleitos por cada sigla, também no último pleito geral. Os restantes 15%, pelo número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição. Diante do anúncio da verba do Fundão, as lideranças dos dois partidos, em Caxias, aguardam a confirmação do repasse para organizar as campanhas.

Conforme o presidente municipal do PL, Cesar Bernardi, não existem definições de como o recurso será oficialmente utilizado. Segundo ele, os principais incentivos não provêm do Diretório Estadual, mas ocorrem diante do apoio e contribuições provenientes da própria comunidade.

Na avaliação da presidente do PT de Caxias, Joceli Veadrigo, a Picola, o recurso é recebido de forma positiva. Segundo ela, porque promove uma divisão necessária entre os partidos. A dirigente salienta que antes da implementação, o financiamento para campanhas eleitorais era realizado de forma privada. Além disso, que o Fundão proporciona mais transparência na utilização das verbas públicas.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois anos antes, a Corte Suprema proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. Em 2018, a primeira eleição após a criação do Fundão, o montante foi de R$ 1,7 bilhão.

Keize Machado
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