A decisão ocorreu nesta terça-feira (16), em sessão pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) de forma online. O processo, que segue em segredo de justiça, foi votado em unanimidade por sete relatores que acompanharam o caso. Com a definição, ocorre a cassação do mandato do deputado federal, Maurício Marcon (Podemos), cabendo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação foi movida pelo Partido Social Democrático (PSD), alegando que o partido Podemos, do deputado Marcon teria fraudado a cota de gênero por questões de candidaturas femininas e interferência do poder econômico pelos meios de comunicação social nas eleições de 2022, quando Marcon deixou a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para concorrer a deputado federal. Após o resultado, no ínício da noite desta terça-feira, o deputado se pronunciou nas redes sociais.
De acordo com ele, a decisão dos desembargadores deve ser respeitada , mas descorda da cassação. Emocionado, o parlamentar afirmou que a decisão dos desembargadores do TRE-RS cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Marcon justificou que a indecisão foi injusta frente ao trabalho de enfrentamento aos problemas apresentados no país.
O deputado deve recorrer da decisão ao ser comunicado oficialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE- RS). Ele segue no cargo até o julgamento de recurso no TSE.
