O projeto de concessão do Bloco 2 das rodovias do Vale do Taquari, Norte e Serra, que abrange trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135, totalizando 414,91 quilômetros de extensão em 32 municípios, prevê a transferência da administração dessas rodovias estaduais para a iniciativa privada, em troca de investimentos e melhorias. A proposta segue em debate após análise do estudo técnico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em entrevista à Rádio Caxias nesta quarta-feira (22), o deputado estadual Claudio Branchieri (Podemos), conhecido como Professor Claudio, detalhou o tema.
O projeto prevê um aporte de R$ 1,5 bilhão do governo do Estado e um investimento total de R$ 5,8 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. A principal crítica recai sobre a tarifa projetada de R$ 0,19 por quilômetro rodado em pista simples, considerada extremamente elevada. Conforme análise do TCE, seria possível reduzir tanto a tarifa, para R$ 0,17 por quilômetro, quanto o valor do aporte estadual, utilizando recursos do Fundo de Reconstrução (Funrigs).
Branchieri salienta que as tarifas projetadas estão fora da realidade e reforça que a posição não é contrária à concessão em si, mas ao modelo adotado. Ele destacou ainda que, com o sistema Free Flow, modelo de cobrança automática previsto para ser utilizado, apresentou um projeto que exige que a concessionária informe o usuário, com 15 dias de antecedência ao vencimento de eventuais multas, sobre o prazo para pagamento.
O deputado deverá propor, nos próximos dias, uma audiência pública para discutir o cálculo da tarifa. Também solicitou ao TCE a memória de cálculo que resultou nos valores apresentados, além das inconsistências identificadas.
Outro tema abordado por Branchieri diz respeito à decisão do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), de manter a regra que permite a aprovação de alunos mesmo com reprovação em até quatro disciplinas, desde que as matérias pertençam a duas áreas de conhecimento.
Segundo o parlamentar, diversas audiências públicas na Comissão de Educação foram realizadas para ouvir a secretária Raquel Teixeira sobre a política de aprovação automática, sem que tenha sido apresentada uma justificativa satisfatória até o momento. Branchieri ressalta que a medida desvaloriza o mérito e cita denúncias de que o governo do Estado estaria pressionando professores a adotar a regra para elevar os índices educacionais.
Eleito em 2022 com 33.707 votos, o professor e economista Claudio Branchieri também falou sobre as projeções para as eleições de 2026. Ele confirmou à reportagem da Rádio Caxias que, em março, quando inicia o período de janela partidária, irá se filiar ao Partido Liberal (PL), reeditando a dobradinha de 2022 com o deputado federal Mauricio Marcon (Podemos), que também deverá migrar para o PL. Segundo Branchieri, a mudança é considerada natural e esperada.
Por fim, o deputado destacou que seu mandato seguirá em busca de medidas estruturantes nas áreas de negócios e regulamentação, além de trabalhar para impedir que projetos que prejudiquem a iniciativa privada avancem na Assembleia Legislativa.
