O deputado federal Osmar Terra (PL-RS) estará em Caxias do Sul nesta quinta-feira (11) para apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 09/2025, que cria carreiras e pisos salariais nacionais para os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro ocorre às 13h45, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
A proposta prevê a inclusão, na Constituição Federal, da obrigatoriedade de uma lei nacional para regulamentar planos de carreira e remuneração dos trabalhadores da saúde pública em todo o país.
Em entrevista à Rádio Caxias, Terra afirmou que o SUS enfrenta problemas estruturais que comprometem a qualidade do atendimento e defendeu a valorização dos profissionais como uma das medidas necessárias para reverter o cenário.
Segundo o parlamentar, a atenção básica perdeu capacidade de resolução ao longo dos anos, o que tem aumentado a demanda por consultas especializadas, exames e atendimentos hospitalares. Para ele, a criação de uma carreira nacional permitiria maior comprometimento dos profissionais com os resultados do sistema.
Durante a entrevista, Terra também comentou os desafios enfrentados pelos municípios na gestão da saúde pública. Ao ser questionado sobre os recentes problemas envolvendo a administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Caxias do Sul, avaliou que a terceirização e a falta de vínculos permanentes dos profissionais são reflexos da ausência de uma carreira estruturada no SUS.
O parlamentar ainda defendeu mudanças no financiamento da saúde pública e criticou o modelo atual de distribuição de recursos por meio de emendas parlamentares. Para ele, os investimentos deveriam seguir critérios definidos pelo planejamento nacional da saúde.
O parlamentar também manifestou preocupação com a qualidade da formação médica diante da expansão de cursos de Medicina no país. Segundo ele, a abertura indiscriminada dessas graduações pode comprometer a qualificação dos profissionais que ingressam no mercado de trabalho.
A PEC 09/2025 ainda deverá passar pela tramitação e análise do Congresso Nacional. Confira a matéria completa no Caxias Play.
