A deputada federal Denise Pessôa (PT) anunciou nesta quinta-feira (18) a liberação de R$ 468,1 milhões para o estado do Rio Grande do Sul por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 40,9 milhões serão usados especificamente em obras de contenção de encostas em municípios da Serra Gaúcha. Foram contemplados os municípios de Bento Gonçalves, que receberá R$ 8.662.500,00, Canela, que ganhará R$ 1.470.000,00, e Caxias do Sul, que terá a destinação de R$ 1.233.478,35.
Para a drenagem urbana, o Governo Federal aplicará R$ 276,9 milhões via Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 150,3 milhões via financiamento com recursos do FGTS.
As chuvas intensas de abril e maio de 2024 deixaram um cenário devastador no Rio Grande do Sul, afetando fortemente a Serra Gaúcha. As encostas sofrem naturalmente com o relevo íngreme e solos sujeitos à saturação devido à precipitação extrema. Após os eventos do último ano, ficou evidente a necessidade de intervenções urgentes de contenção, drenagem e estabilização do solo para evitar novas tragédias. Denise ressalta a importância do repasse como forma de prevenir a ocorrência de novos desastres, garantindo a segurança da população local.
Os recursos poderão ser utilizados para aplicação de técnicas que incluem muros de contenção, gabião, cortina atirantada, telas de alta resistência, soluções de drenagem profunda e superficial, entre outras. A escolha depende do tipo de solo, declividade, histórico de deslizamentos, entre outros fatores técnicos.
O anúncio da deputada integra um esforço federal para prevenção de desastres climáticos, recuperação das áreas atingidas e reforço da infraestrutura para tornar a região mais resiliente a eventos extremos. O montante é parte de um conjunto mais amplo de ações necessárias para reconstrução, prevenção e adaptação da região as condições climáticas.
