Os trâmites do chamamento público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para definir o prédio que irá sediar o Campus Serra, em Caxias do Sul, seguem em andamento. A fase de recursos, encerrada na quarta-feira (17), recebeu contestações de três dos cinco participantes. As manifestações deverão ser analisadas em até três dias úteis, a partir desta sexta-feira (19).
Os recursos foram apresentados pelos grupos Feijó Júnior/Notorpar, Marcopolo e Cityzen. Entre os questionamentos levantados estão a suposta falta de isonomia no processo e um possível direcionamento em favor do Edifício Sofia, localizado na Rua Os Dezoito do Forte, esquina com a Rua Moreira César, no bairro São Pelegrino, apontado como o único imóvel a atender integralmente aos requisitos previstos no chamamento público.
As empresas também contestam aspectos relacionados ao cronograma de obras, à exigência de documentos que, segundo os recorrentes, não estavam previstos no edital, além da limitação da avaliação ao estado físico atual dos imóveis, sem a possibilidade de apresentação de estudos ou cronogramas de adequações complementares. Outro argumento é de que o edital não exigia a entrega de uma estrutura já pronta.
Procurada pela reportagem, a UFRGS informou, por meio de nota, que a próxima etapa consiste na análise e resposta aos recursos apresentados. Conforme o cronograma do processo, as manifestações da universidade deverão ser encaminhadas às participantes a partir de 24 de junho. A instituição acrescentou que não fará comentários adicionais neste momento, especialmente em razão de ainda haver prazo para a tramitação das contestações.
A divulgação do resultado preliminar ocorreu em 12 de junho. Participaram do chamamento os edifícios Cityzen, Feijó Júnior/Notorpar, Sofia, MartCenter e Marcopolo. O Governo Federal destinou R$ 60 milhões para a implantação do Campus Serra. Desse total, R$ 50 milhões serão aplicados na aquisição do imóvel e em eventuais adequações, enquanto os R$ 10 milhões restantes serão destinados à compra de mobiliário e equipamentos. A expectativa da UFRGS é de que, superadas as etapas burocráticas, o Campus Serra entre em funcionamento em agosto deste ano.
NOTA OFICIAL – UFRGS
“Com relação ao Edital de Chamamento Público, informamos que nesta quinta-feira (18) foi dada vistas para todas as concorrentes se manifestarem sobre os recursos apresentados, pelo prazo de três dias úteis. Após, se realizará a análise técnica dos recursos e das manifestações apresentadas. Por fim, as respostas serão encaminhadas aos participantes a partir do dia 24 de junho, conforme o cronograma previsto. Até lá, não faremos manifestações adicionais sobre o processo, especialmente considerando que ainda há prazo para manifestações das concorrentes, o que poderia macular o processo. Informamos ainda que todas as etapas do processo estão sendo conduzidas em estrita observância às normas e critérios estabelecidos no edital.”
