Após a Justiça acatar o pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e determinar que o Município de Caxias do Sul zere a fila que tem mais de 2 mil crianças aguardando consulta com neuropediatra, a Rádio Caxias foi em busca de entender o que causou a determinação e conversou com a Defensoria Pública. A Prefeitura tem até 90 dias, para entrar em contato com as 2.781 famílias que aguardam, além de ter que atualizar a lista e informar quantas consultas são feitas pelos profissionais disponíveis. Além disso, deve adotar medidas para zerar a fila de atendimentos em um prazo máximo de até 180 dias.
O defensor público Raphael Varella Coelho, que assinou a Ação Civil Pública (ACP), acompanha a situação desde o ano passado. Ao longo desse período, questionamentos e solicitação de dados foram enviados para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Porém, a situação piorou ao longo de 2024, quando diversas famílias buscaram a Defensoria para ajuizar ações individuais contra o Poder Público para garantir as consultas.
O defensor cita que muitas das solicitações feitas não envolvem prejuízos para o Município. Entretanto, Raphael Varella Coelho sugere uma parceria da Administração com os convênios médicos.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada, sendo limitada ao valor global de R$ 1,5 milhão. Em contato com a assessoria de imprensa da SMS, a reportagem recebeu uma nota. A pasta informou que “o Município ainda não foi citado pela Justiça e aguarda acesso aos autos para poder se manifestar a respeito”.
Logo, complementa que “O Município tem trabalhado para diminuir a lista de espera por neuropediatria, tanto que procurou os serviços conveniados e adquiriu as consultas disponíveis para compra, que foram ofertadas pela Secretaria da Saúde”.
Também, segundo a SMS, em junho de 2024 um edital para contratação temporária de médicos, dentre eles, neurologista pediatra, foi aberto mas não obteve nenhuma inscrição para a especialidade.
NOTA À IMPRENSA NA INTEGRA:
O Município ainda não foi citado pela Justiça e aguarda acesso aos autos para poder se manifestar a respeito.
Contudo, o Município tem trabalhado para diminuir a lista de espera por neuropediatria, tanto que procurou os serviços conveniados e adquiriu as consultas disponíveis para compra, que foram ofertadas pela Secretaria da Saúde. Além disso, em junho de 2024 o Município abriu o edital 01/2024 para contratação temporária de médicos, dentre eles, neurologista pediatra, mas não obteve nenhuma inscrição para essa especialidade. Há ainda o concurso Nº 03/2024 em andamento, cuja prova foi realizada em 14/07, mas nenhum candidato se inscreveu para a vaga de médico neurologista pediatra.
