A CPI da CEEE Equatorial e RGE segue o cronograma de audiências regionais no interior do estado, após realizar encontros em Porto Alegre, Osório e Rio Grande, no dia 22 de outubro ocorrerá uma reunião em Caxias do Sul. A audiência que acontecerá na Câmara de Vereadores, a partir das 18h, tem como objetivo ouvir a comunidade da Serra Gaúcha sobre os problemas na distribuição de energia prestados pelas concessionárias RGE e CEEE Equatorial, que juntas atendem mais de 95% dos consumidores do Estado.
De acordo com o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), presidente da comissão, as reclamações mais recorrentes envolvem interrupções frequentes no fornecimento de energia, demora nas religações, falta de investimentos, oscilações de tensão e aumento injustificado nas tarifas.
Rossetto destaca que a CPI foi criada para investigar as falhas das concessionárias e propor soluções concretas, que garantam a melhoria de um serviço público essencial. Além de Caxias do Sul, ainda ocorrerão encontros em Erechim, Santana do Livramento e Novo Hamburgo. Nessas reuniões, a CPI têm ouvido demandas de consumidores, sindicatos, entidades rurais e representantes do Ministério Público do Trabalho.
Na próxima semana, a comissão também ouvirá entidades agrícolas, entre elas, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) e a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), além da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs). As concessionárias RGE e CEEE Equatorial foram convocadas e irão prestar esclarecimentos no final de novembro.
O deputado criticou o desempenho das concessionárias de energia, especialmente a CEEE Equatorial, classificada entre as piores distribuidoras do país segundo ranking da Aneel.
A expectativa é que o relatório final da CPI seja concluído até dezembro, com recomendações legislativas e administrativas que possam melhorar a regulação, a fiscalização e o atendimento das empresas. A comissão está investigando contratos, multas e obrigações contratuais, e segundo Rossetto, as empresas têm compromissos mínimos que não estão sendo cumpridos, que caso persistam, podem levar a perda da concessão.
O parlamentar também reforçou o apelo à participação popular na audiência que acontecerá na quarta-feira, dia 22 de outubro, às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores. O encontro é aberto a toda a comunidade.
