O projeto do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, avançou mais uma etapa nesta segunda-feira (21), com o encaminhamento do contrato do Consórcio Serra Gaúcha-Vila Oliva à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município e, segundo a Prefeitura, confirma que o grupo vencedor da licitação cumpriu as exigências previstas no edital.
Agora, o Município aguarda a aprovação federal e a autorização para emitir a ordem de serviço da primeira etapa das obras. O contrato prevê investimento de R$ 143,08 milhões, com recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A execução ficará a cargo do consórcio liderado pela Terracom Construções Ltda., vencedor da licitação.
A documentação entregue pelo consórcio já havia sido apresentada à Prefeitura no início deste mês, quando representantes da empresa detalharam também o cronograma previsto para a execução. O secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, ressalta a importância de mais uma etapa cumprida no processo de implantação do aeroporto. Segundo ele, a expectativa é de que a autorização para o início dos trabalhos ocorra até novembro, permitindo a instalação do canteiro e a mobilização das máquinas para a execução da obra.
A primeira fase das obras contempla a implantação da infraestrutura operacional do chamado Lado Ar, incluindo a pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de aeronaves e serviços de terraplenagem. A primeira etapa representa o início efetivo da implantação da estrutura aeroportuária em Vila Oliva, após a conclusão da licitação e a formalização do contrato com o consórcio vencedor.
Com a documentação agora formalmente encaminhada à SAC, a Prefeitura depende da análise e autorização do Governo Federal para definir a data de início das obras. A partir da autorização, o próximo marco será a emissão da ordem de serviço, que permitirá ao consórcio iniciar oficialmente a execução das obras do aeroporto.
