A fase de aprovação da empresa responsável pela construção da primeira etapa do Aeroporto de Vila Oliva avançou com a habilitação, nesta segunda-feira (23), do Consórcio Aero Caxias, liderado pela Construtora Artec S/A, de Brasília. A habilitação, realizada pela Central de Licitações (Cenlic), corresponde às avaliações técnicas e financeiras exigidas no processo. O consórcio obteve a melhor pontuação, com mais de 81 pontos nos critérios técnicos, além de apresentar proposta de R$ 145,7 milhões, abaixo do orçamento previsto de R$ 146,3 milhões.
A etapa inicial contempla a implantação da infraestrutura aeroportuária, incluindo terraplanagem, construção da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos. Esse conjunto compõe a base estrutural do aeroporto, conhecida como “Lado Ar”. Segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcos Vinicius Caberlon, o consórcio apresentou todos os atestados técnicos e financeiros exigidos no edital. Agora, as demais empresas pré-habilitadas têm prazo de três dias, a contar desta segunda-feira, para apresentar recursos.
A Construtora Artec S/A, líder do consórcio, está em recuperação judicial desde 2019. Ainda assim, a situação não é considerada impeditivo para a execução das obras. Isso porque o consórcio é formado por duas empresas que apresentaram as garantias exigidas no certame. A recuperação judicial não significa falência e pode ocorrer em função de renegociações, não impedindo a participação em licitações.
Após o prazo para recursos, a Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan) iniciará a montagem do processo de contratação, etapa que deve levar cerca de 30 dias. Na sequência, a documentação será encaminhada à Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por emitir a Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
Somente após a homologação pela SAC, a prefeitura poderá assinar o contrato com o consórcio. Em seguida, o documento retorna à secretaria para ciência, e será emitida a Autorização de Início de Objeto (IO). A partir dessa liberação, os recursos financeiros serão disponibilizados, permitindo o início das obras do aeroporto. A expectativa da prefeitura de Caxias do Sul é que a ordem de início das obras seja emitida ainda no primeiro semestre de 2026.
