Na última semana, a Prefeitura de Caxias do Sul publicou decreto que estabelece medidas temporárias de racionalização e de contenção de despesas na administração pública, inicialmente por 90 dias.
Diante do fato, o Conselho Municipal de Política Cultural realizou reunião nesta semana para abordar os efeitos do decreto na área. Uma nota oficial da entidade foi divulgada.
A presidente do grupo, Franciele de Oliveira, apontou que se trata do segundo corte no setor em seis meses. Ao fim do ano passado, o Coro Municipal teve redução de orçamento. Ela explica que a nova determinação que aponta a redução das horas extras em todas as unidades administrativas irá trazer impactos, pois são fundamentais para o funcionamento das ações culturais que ocorrem à noite e aos finais de semana.
Além disso, o decreto também veda custeio de eventos de qualquer natureza. A presidente relata a preocupação com a quantidade de recursos destinada. Disse que recomendação de legislação federal indica que o Município destine pelo menos 1% do orçamento municipal. De acordo com ela, Caxias do Sul destina atualmente 0,6%.
Ela teme que o documento seja prorrogado e atinja eventos importantes da cidade no segundo semestre como a Feira do Livro, os 50 anos do Arquivo Histórico Municipal e a Temporada da Cultura Negra.
Franciele lembra que o setor também sofreu com cortes no governo do prefeito Daniel Guerra (Republicanos), mas que Adiló Didomenico (PSD) destina ainda menos.
A pauta do Conselho também foi abordada por Cláudio Libardi (PCdoB) em sessão da Câmara. O vereador disse que as pessoas que não levam a cultura em consideração, precisam considerar a economia gerada pelo setor, a qual afirmou ser maior que o da Construção Civil no país.
