O projeto de cobertura da Praça das Feiras, em Caxias do Sul, foi apresentado novamente nesta quarta-feira (11), durante reunião ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc). No entanto, a proposta não avançou para deliberação porque o processo administrativo não passou inicialmente pelo Conselho, conforme previsto no procedimento de tramitação. As falhas já haviam sido apontadas anteriormente pelo órgão.
Como o espaço é tombado pelo Estado e a área pertence ao governo federal, cedida à Prefeitura, a instalação da estrutura depende da avaliação dos órgãos de proteção ao patrimônio nas três esferas de governo. Entretanto, conforme a presidente do Compahc, Geovana Erlo, o projeto foi encaminhado inicialmente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), sem respeitar a hierarquia prevista para projetos ligados ao patrimônio cultural, que devem passar primeiro pela Divisão de Proteção ao Patrimônio Histórico (Dipphac) e pelo Compahc.
Segundo ela, o Conselho foi procurado apenas para conhecer um projeto já definido, cuja implantação ocorreria independentemente da avaliação dos conselheiros. A presidente também aponta que a documentação apresentada foi semelhante à do encontro anterior, sem contemplar as adaptações solicitadas pelo Conselho. A única inclusão foi a autorização formal do Iphae, documento pronto desde julho, mas que ainda não havia sido protocolado junto ao Compahc.
Ela também contesta informações divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de que o processo licitatório para contratação da empresa responsável pela cobertura seria encaminhado após a apresentação ao Conselho. Segundo ela, os conselheiros identificaram, por meio de consultas, que a licitação já estava em andamento antes da apresentação do projeto.
A presidente afirmou que não há previsão de uma nova inclusão do assunto na pauta do Conselho, a menos que ocorram alterações no projeto. Nesse caso, deverão ser consideradas as manifestações dos demais órgãos de proteção ao patrimônio.
A estrutura prevê dois módulos metálicos, um reto e outro curvo, cada um com aproximadamente 63 metros de comprimento por 19,5 metros de largura. A cobertura terá telhas metálicas e chapas compactas de policarbonato intercaladas, sem fechamentos laterais. Segundo a secretaria, a proposta busca manter as atividades da Feira do Agricultor mesmo em dias de chuva e oferecer mais conforto ao público de outros eventos do calendário municipal. O investimento estimado é de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 2,2 milhões para o módulo reto e R$ 2,3 milhões para o curvo, com recursos de emendas parlamentares.
