O anteprojeto de cobertura da Praça das Feiras, em Caxias do Sul, não avançou para votação na última reunião ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc). O impasse ocorre após solicitações de adequações e informações complementares feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), que foram consideradas pelo Conselho. Além disso, o Compahc afirma não ter sido consultado como primeira instância nas tramitações da proposta.
Segundo a presidente do Conselho, Geovana Erlo, a apresentação do anteprojeto ao colegiado deveria ter ocorrido ainda em maio, diante da urgência solicitada pelo município para inclusão em pauta. No entanto, nenhum representante da Prefeitura compareceu, e a discussão foi transferida para a última quarta-feira (10). A presidente afirma que o projeto foi encaminhado inicialmente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao (Iphae), sem respeitar a hierarquia prevista para projetos ligados ao patrimônio cultural, que devem passar primeiro pela Divisão de Proteção ao Patrimônio Histórico (Dipphac) e pelo Compahc. Ela ressalta que os conselheiros não podem se responsabilizar por uma deliberação sem a devida análise.
Entre os apontamentos feitos pelo Iphae está a avaliação de que o projeto não permite a compreensão da intervenção como um todo. O órgão solicitou maior detalhamento da proposta, incluindo a localização da vegetação, dos equipamentos urbanos e dos materiais previstos, além da atualização da documentação e de um novo levantamento fotográfico. Segundo o parecer, as informações apresentadas também dificultam a análise dos impactos sobre os bens históricos existentes no entorno.
Diante disso, Geovana ressalta que a demanda dos feirantes é respeitada, ao mesmo tempo em que a preservação do patrimônio cultural precisa ser garantida. Ela destaca que, em uma próxima reunião, caso o projeto seja apresentado seguindo os ritos previstos pela legislação de proteção ao patrimônio de Caxias do Sul, será possível deliberar. Caso contrário, o Conselho entende que não terá condições de se manifestar sobre a proposta.
A próxima reunião ordinária do Compahc está marcada para 8 de julho, às 8h. O encontro ocorrerá de forma remota e será aberto à comunidade, que pode solicitar a participação pelo e-mail [email protected]. A estrutura metálica deverá cobrir a maior parte da praça, no trecho entre a Avenida Rio Branco e a Rua Feijó Júnior. O investimento previsto para a obra é de R$ 2,5 milhões.
