O Comitê dos Italianos no Exterior do Rio Grande do Sul (COMITES-RS) expressou através de nota, profunda respulsa ao Decreto Legislativo 36/2025 publicado na última sexta-feira pelo governo italiano que, sem aviso prévio, altera os critérios para a obtenção da cidadania italiana por direito sanguíneo (jus sanguinis) de quem nasceu fora do país. De acordo com a entidade, ao limitar tal direito apenas a duas gerações (filhos e netos de um cidadão nascido na Itália), a medida viola o princípio da igualdade entre os cidadãos, consagrada no artigo 3º da Constituição Italiana e, em pleno ano das comemorações do sesquicentenário da imigração italiana no Rio Grande do Sul, simboliza um retrocesso na histórica relação entre os dois povos, bem como um abalo nos vínculos que ítalo-gaúchos mantêm com suas origens.
Conforme a presidente do COMITES-RS, Cristina Mioranza, o direito à cidadania italiana é uma reparação histórica aos descendentes dos imigrantes que tiveram de abandonar a Itália, onde passavam fome, foram embora por necessidade.
Cristina Mioranza também destaca que são os italianos no mundo todo que vão perder esse direito de cidadania caso o decreto seja aprovado. Até quem possui cidadania não poderá passá-la para os filhos.
O COMITES-RS entende que se há uma necessidade de uma reforma na lei referente ao direito de cidadania, que essa seja feita democraticamente, envolvendo um debate representativo com os quase 30 milhões de ítalo-brasileiros e, inclusive, com os descendentes no mundo todo.
