O governador Eduardo Leite deu um passo significativo no enfrentamento à violência contra as mulheres ao sancionar, recentemente, o projeto de lei que cria 14 novas Defensorias Públicas, no Estado. Caxias foi contemplada com uma Especializada no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio.
A promulgação da nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 11 de janeiro. A lei é uma resposta direta às alarmantes estatísticas de violência registradas pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP/RS). Entre janeiro e novembro do ano passado, o Rio Grande do Sul contabilizou 47,7 mil casos de lesão corporal e ameaça contra mulheres, representando um aumento de 9,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A Assembleia Legislativa aprovou o PL por unanimidade em dezembro, refletindo o consenso sobre a urgência de medidas mais efetivas. A expectativa é que as primeiras Defensorias Especializadas já estejam em pleno funcionamento até março, proporcionando um suporte jurídico crucial às vítimas. Atualmente, somente a Comarca de Porto Alegre dispõe de uma Defensoria com atribuição exclusiva nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
A líder do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Liseane Hartmann, destaca a importância dessas novas estruturas no combate à violência. Ela ressalta que a medida é um avanço significativo na proteção das mulheres gaúchas.
A sanção do governador representa não apenas uma conquista legislativa, mas um compromisso renovado com a segurança e a justiça para as mulheres gaúchas. Os números considerados alarmantes evidenciam a necessidade urgente de ações assertivas. Com isso, ainda de acordo com Liseane, as novas Defensorias surgem como uma resposta eficaz no caminho para um futuro mais seguro e igualitário.
