No próximo dia 27 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Doação de Órgãos, data instituída pelo Ministério da Saúde para incentivar o gesto de solidariedade que salva vidas. Segundo dados do Ministério, atualmente mais de 75 mil pessoas aguardam um transplante no país. Desde abril de 2024, a população pode formalizar digitalmente a vontade de ser doadora por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
A plataforma foi lançada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde. No Rio Grande do Sul, já foram emitidas mais de 850 autorizações, sendo 33 delas em Caxias do Sul, onde o serviço passou a estar disponível mais recentemente.
O processo é realizado pelo sistema e-Notariado. O interessado acessa o site, solicita um Certificado Digital Notarizado, participa de uma videoconferência com um tabelião de notas e assina eletronicamente o documento, escolhendo quais órgãos deseja doar. O registro pode ser revogado a qualquer momento. A plataforma integra automaticamente a Central Nacional de Doadores de Órgãos, acessada por profissionais credenciados ao Sistema Nacional de Transplantes.
Segundo o tabelião substituto do Terceiro Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, Rodrigo Isolan, a AEDO foi instituída como um recurso para simplificar a declaração de vontade. Ele lembra, no entanto, que a doação só ocorre com a autorização da família em casos de morte encefálica. Ainda assim, a declaração é essencial para deixar registrado o desejo da pessoa em ser doadora.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, mais de 30 mil transplantes foram realizados no país em 2024. Conforme dados do Ministério da Saúde, os procedimentos mais realizados no ano passado foram, rim (6.320), fígado (2.454), córnea (17.107) e medula óssea (3.743).
A doação pode ocorrer em duas situações. Em caso de doadores falecidos, os órgãos podem ser doados após a constatação de morte encefálica e mediante autorização da família. Já os doadores vivos podem doar um rim, parte do fígado, do pulmão ou do pâncreas, além da medula óssea, desde que não haja risco à própria saúde e sejam atendidos critérios de compatibilidade.
