O projeto de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul avança para uma nova etapa. A Secretaria de Obras Públicas do Estado (SOP) realiza a sondagem do solo e a topografia do terreno localizado no bairro Esplanada, com conclusão prevista para a primeira semana de março. Em entrevista, o subsecretário de Obras do Estado, Giovane Wickert, detalhou os próximos passos do cronograma.
Segundo Wickert, após a Prefeitura publicar, em dezembro, a declaração provisória de cessão da área, o Estado recebeu, no fim de janeiro, a matrícula do terreno. O documento possibilitou o acionamento da empresa responsável pela sondagem. Paralelamente, a equipe técnica trabalha na finalização do projeto arquitetônico, que será consolidado com base nas informações obtidas a partir da sondagem, da topografia e do projeto de implantação desenvolvidos com apoio da administração municipal.
Conforme o subsecretário, a partir dessas definições serão realizados os ajustes no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), que passará por análise e aprovação do Corpo de Bombeiros, além da avaliação da Prefeitura. Após as liberações, a Secretaria de Obras deverá elaborar o orçamento final da obra.
Na sequência, o projeto será encaminhado ao Governo Federal para análise técnica e à Caixa Econômica Federal, responsável pelo acompanhamento do convênio firmado entre Estado, União e Município. Eventuais ajustes poderão ser solicitados nessa fase. Wickert ressaltou que, diante dos elevados índices de feminicídio, há necessidade de dar celeridade ao processo para que as obras se iniciem o quanto antes.
Concluídas as etapas técnicas e legais, o processo será encaminhado para licitação, respeitando os prazos da Central de Licitações do Estado. Após a homologação, será realizada a contratação da empresa vencedora, que cumprirá o prazo de mobilização antes do início dos trabalhos. A transferência definitiva da área do município para o Estado dependerá da finalização de todos os trâmites legais.
O espaço contará com investimento de R$ 9,5 milhões do Governo Federal e contrapartida estadual de R$ 190 mil. A estrutura reunirá, em um único local, órgãos e serviços especializados no atendimento a mulheres em situação de violência.
