A campanha eleitoral de 2026 começa oficialmente neste domingo (16), em todo Brasil. A partir deste momento, os candidatos estão autorizados a pedir voto, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, onde o eleitor votará para Presidente, dois Senadores, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual. O segundo turno para as majoritárias, caso necessário, ocorre no dia 25 do mesmo mês.
Na prática, a partir de agora estão liberadas atividades tradicionais de campanha, como caminhadas, passeatas, carreatas, distribuição de material gráfico e comícios. A propaganda de rua pode ocorrer até a véspera da votação, enquanto a propaganda eleitoral gratuita na TV e no Rádio iniciam no dia 28 de agosto, encerrando em 1º de outubro.
Segundo o sistema do TSE, DivulgaCand, o Rio Grande do Sul possui sete candidatos ao Governo do Estado, 13 postulantes às duas vagas ao Senado, 454 nomes concorrendo à 31 cadeiras na Câmara Federal e 536 postulantes às 55 vagas na Assembleia Legislativa. O chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowski, explica que todas as candidaturas registradas ainda precisam ser julgadas e podem ser substituídas até 20 dias antes do pleito, em primeiro turno.
Outro ponto importante para 2026 está na internet. Está liberado o impulsionamento de postagens, uso de aplicativos conforme a legislação estabelecida. Os candidatos também estão autorizados a utilizar a Inteligência Artificial, no entanto é necessário apontar que está utilizando a ferramenta nas suas publicações. Borowski também relembra que as chamadas “deep fakes” estão expressamente proibidas.
As doações podem ser realizadas apenas por pessoas físicas, inclusive utilizando o Pix. O eleitor também pode realizar denúncias de irregularidades de campanhas por meio do aplicativo Pardal. Ao mesmo tempo, os meios de comunicação do TSE mantém o serviço para definir o que é fato ou fake, durante todo o processo para auxiliar o cidadão na escolha dos seus candidatos.
Principais regras eleitorais de 2026
:: Campanha eleitoral: começa em 16 de agosto;
:: Horário eleitoral gratuito: começa em 28 de agosto no rádio e na TV;
:: Candidatura pode ser questionada: mesmo registrada, pode ser indeferida pela Justiça Eleitoral.
:: Substituição de candidato: em regra, pode ocorrer até 20 dias antes da eleição — em 2026, até 14 de setembro.
:: Propaganda nas ruas: são permitidas, dentro das regras, carreatas, passeatas, comícios, distribuição de material gráfico, entre outras formas de campanha.
:: Internet: propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, seguindo as regras específicas.
:: Inteligência artificial: pode ser utilizada em propaganda, mas o conteúdo produzido ou manipulado por IA precisa ser identificado/rotulado.
:: Deepfake: é proibido utilizar conteúdo sintético para manipular imagem, voz ou vídeo de pessoas de maneira que viole as regras eleitorais.
:: Desinformação: conteúdos falsos ou manipulados que possam afetar a integridade do processo eleitoral podem gerar responsabilização.
:: Pesquisas eleitorais: precisam ser registradas na Justiça Eleitoral antes da divulgação.
:: Doações: empresas não podem financiar campanhas. Pessoas físicas podem doar, observados os limites legais.
:: Financiamento coletivo: é permitido, desde que siga as regras eleitorais e de identificação dos doadores.
:: Rádio e TV: não existe propaganda eleitoral paga; o espaço de propaganda é o horário eleitoral gratuito.
:: Acessibilidade: propaganda na TV deve observar recursos como Libras e audiodescrição, conforme as regras.
:: Denúncias: o eleitor pode usar o aplicativo Pardal para denunciar possíveis irregularidades.
:: Checagem: o TSE mantém o Fato ou Boato para combater desinformação relacionada às eleições.
:: 1º turno: 4 de outubro.
:: 2º turno: 25 de outubro, se houver necessidade.
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