O debate ocorre na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, no próximo dia 11 de abril. O sistema de pagamento de tarifa de pedágio está em funcionamento em rodovias que fazem parte do bloco 3 que vão desde Montenegro até Antônio Prado.
O sistema anunciado pelo governo visa substituir as praças de pedágio por pórticos automáticos, porém a quantidade de pórticos que vão ser implantados ainda é desconhecido. No Free Flow, o condutor passa livremente, na velocidade da via, por um pórtico de cobrança, formado por uma estrutura sinalizada que realiza o registro do veículo.
Proposto pelo deputado federal, Pepe Vargas (PT) a audiência pública deve debater as consequências, assim como, a transparência do modelo adotado. Frente as cobranças, o sistema possui a cobrança automática, onde o valor da tarifa é direcionado para a tag da empresa que o usuário está vinculado. Na cobrança por meio do aplicativo ou site, os usuários que não possuem tag podem efetuar o pagamento em até 15 dias.
Conforme Pepe Vargas, o debate central não ocorre na comparação com praças de pedágios e a instalação do novo sistema e sim, em haver uma transparência de implantação. Vargas destaca ainda, o grande impacto econômico provocado pelos altos preços cobrados.
A audiência deve reunir representantes da Secretária de Parcerias e Concessões do RS, da Casa Civil, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), a Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), da União das Associações de Bairros (UAB), representantes de Prefeituras Municipais, além, da Câmara Indústria e Comércio de Caxias do Sul (CIC).
Atualmente, o sistema está instalado em locais já previstos no contrato de concessão, entre eles, Antônio Prado, ERS-122; São Sebastião do Caí, ERS-122; Ipê, ERS-122; Capela de Santana, ERS-24; Farroupilha, ERS-12 e Carlos Barbosa, ERS-446.
