A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul informou, por meio de nota oficial, que vem acompanhando e fiscalizando de forma rigorosa a execução contratual do Instituto IDEAS, entidade responsável pela gestão da UPA Central e da UPA Zona Norte do município.
Segundo a pasta, a fiscalização envolve tanto a qualidade da assistência prestada à população quanto a análise das prestações de contas e do cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pela instituição contratada.
De acordo com a Secretaria, já foram realizados apontamentos técnicos e aplicados descontos financeiros em razão do não atingimento de metas assistenciais e de inconsistências identificadas nas prestações de contas apresentadas pelo instituto. A administração municipal também informou que mantém em andamento procedimentos administrativos para apuração e eventual penalização contratual, seguindo os ritos legais previstos para a administração pública.
A manifestação ocorre em meio a relatos de atrasos em pagamentos de salários, vale-alimentação e vale-transporte de colaboradores vinculados ao IDEAS. Sobre esse ponto, a Secretaria ressaltou que essas obrigações são de responsabilidade direta da entidade gestora contratada.
Ainda conforme a nota, a SMS seguirá adotando “todas as medidas administrativas cabíveis” para garantir a regularidade dos serviços prestados nas unidades de pronto atendimento, além da correta aplicação dos recursos públicos e do cumprimento das obrigações previstas em contrato.
