Criar o Dia da Liberdade de Expressão em Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei que foi aprovado na Câmara de Vereadores na sessão desta terça-feira (7). A autoria é da vereadora Sandra Bonetto (Novo) e após grande discussão teve aprovação unânime. A proposta estabelece a data de 11 de abril de cada ano.
Entre os objetivos elencados, estão o de afirmar o conceito como direito essencial e inalienável, indispensável para a dignidade humana e para o pleno exercício da cidadania. A matéria propõe diversas ações, tais como: palestras, seminários, debates públicos e oficinas educativas, campanhas informativas em redes sociais, rádios, jornais e canais oficiais do município; projetos sociais e artísticos com temáticas ligadas à liberdade e à diversidade.
A autora destacou a necessidade de debater a Liberdade, que de acordo com ela, vem sendo atacada em diferentes frentes. Ela apontou que defender o tema é defender a democracia.
O tema gerou grande debate entre os parlamentares em apartes e na declaração do voto. Entre eles, o vereador Claudio Libardi (PCdoB) defendeu a identificação do manifestante para que não ocorra de forma anônima e também a liberdade para requerer uma indenização quando alguém se sentir ofendido. Calebe Garbin (PP) atentou que a liberdade vai sendo perdida aos poucos, com diferentes tipos de perseguição. Andressa Marques (PCdoB) alertou para o cuidado com as fake news e que é preciso cuidar com o que é real e informado.
Já Estela Balardin (PT) lembrou da liberdade de expressão das mulheres e o movimento feminista. Na mesma linha, Rose Frigeri (PT) citou a importância do movimento. O tema feminismo acabou em polêmica quando Calebe criticou a frente e reproduziu uma manifestação.
A fala foi amplamente atacada por Andressa Marques que informou que vai encaminhar a posição para a Procuradoria Especial da Mulher da Casa.
Em contrapartida, o parlamentar reforçou que apenas reproduziu a fala atribuída ao Papa João Paulo II e que não é de sua autoria.
