A restrição foi publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no dia 27 de fevereiro, no Diário Oficial da União. A norma passa a valer a partir de 14 de março. O informativo tem como principal determinação, a redução na capacidade semanal de voos do aeroporto regional de Caxias. Isto significa que o terminal não pode exceder o total de 28 operações neste período.
Segundo a Anac, a medida ocorreu após a constatação de questões que poderiam causar risco à segurança das operações no aeroporto. A determinação será revista pela Agência em um prazo de 120 dias. Caso as documentações completas não tenham sido apresentadas, uma nova redução pode ser estabelecida.
A administração do Hugo Cantergiani é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). Conforme o secretário Alfonso Willenbring Junior, as determinações anunciadas pela Anac não interferem na atual operação do aeroporto. Além disso, ele garante que o Hogo Cantergiani não opera no teto determinado. Willenbring destaca que as equipes estão trabalhando para atender as necessidades técnicas para possibilitar a ampliação de operação em um futuro próximo.
A expectativa é de que seja possível um acréscimo tanto em número de voos quanto na capacidade das aeronaves. Sobre as intervenções que estão sendo feitas, o secretário disse que vai comentar sobre cada uma quando começarem a trazer retorno.