As autarquias, tanto as concessionárias de água quanto as de energia, que ofereçam serviços públicos devem projetar, anualmente, e de forma responsável, um reajuste em suas tarifas. A atualização tarifária se dá mediante estudo prévio e projetando gastos futuros com o plano de investimentos, assim como despesas com custeio e manutenção. Caso do Samae de Caxias do Sul que, na última segunda-feira (1º), reajustou a tarifa de água em 4,62%. Quem explica é o presidente em exercício do Samae, Ângelo Barcarolo, ele acrescenta que, com isso, o valor da tarifa mínima residencial teve um acréscimo de R$ 1,55. Uma vez que o metro cúbico da água passou de R$ 6,70 para R$ 7,01. Ou seja, o que representa uma diferença de R$ 0,31 por mil litros de água consumidos.
Conforme o presidente em exercício do Samae, desde 2023, a Autarquia firmou convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan/RS), a fim de garantir o acesso a recursos públicos, viabilizados por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Governo Federal; e seguindo uma diretriz nacional.
Neste caso, o recurso pretendido pelo Samae é de aproximadamente R$ 40 milhões, a serem investidos em melhorias no fornecimento de água do Município e na rede de esgotamento. Com o objetivo de alcançar os patamares definidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico, e que prevê a universalização destes serviços até 2033.
Conforme Ângelo Barcarolo, os percentuais a serem alcançados são de 99% (água potável) e 90% (esgotamento), respectivamente. Neste sentido, o dirigente indica que Caxias do Sul está muito à frente, em termos de planejamento, devendo alcançar, ainda em 2024, a marca de 98% da cobertura de água potável e de 70% em esgotamento. Além disso, ele assegura que mais de 150 km desta rede foi viabilizada no campo, situação que evitaria também o êxodo rural. O presidente em exercício do Samae ainda disse que a base de cálculo utilizada pela Autarquia, a fim de realizar este reajuste tarifário foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Após um criterioso estudo, realizado pela equipe técnica da Agesan, e que levou em consideração também a realidade financeira da Autarquia. Até porque, conforme o dirigente, houve uma evolução considerável da receita da Autarquia, desde 2020, até o exercício de 2023, quando a oscilação em termos de faturamento subiu de R$ 28 milhões para quase R$ 32 milhões.
Outro quesito observado teria sido os reajustes de energia elétrica, produtos químicos utilizados no tratamento da água e do esgoto, bem como, a constante manutenção preventiva e/ou corretiva das redes de distribuição de água e a coleta de esgoto do Município.
A tarifa mínima residencial passará de R$ 33,50 para R$ 35,05. A tarifa comercial e pública, que era de R$ 71,85, agora será R$ 75,17 para até 10 m³. Para indústrias, o valor que era de R$ 190,30 passará para R$ 199,09 para até 20m³.
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