O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atendendo ao pedido da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) e de vários outros estados, prorrogou na tarde desta quinta-feira (25) o prazo para agricultores aderirem à versão eletrônica da Nota Fiscal do Produtor Rural (NFP-e) até 1° de dezembro deste ano. Até então, a obrigação estava prevista para entrar em vigor no dia 1° de maio. O presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanette, detalha as mudanças definidas.
Com o novo prazo, os produtores caxienses terão mais tempo de adaptação aos sistemas para emissão de notas eletrônicas. Até esta data, os municípios podem ceder o talão físico aos produtores, mas, após o prazo, deverá ser usado apenas o sistema eletrônico para a comercialização de produtos agropecuários.
Em relação a reivindicação dos agricultores, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Caxias do Sul, Bernadete Boniatti Onsi, que representa os 2.300 produtores no município, comemorou a prorrogação mesmo reconhecendo que a categoria passa por dificuldades. A falta de acesso a rede de internet no interior e capacitação para diferenciar o que são pequenas vendas, como por exemplo na Ceasa Caxias, nas feiras ecológicas e agrícolas, das grandes comercializações, para supermercados e atacados também de outros estados, são as principais preocupações dos trabalhadores.
A presidente afirma que em meio às definições do governo, o sindicato, em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) , se dedica em promover palestras e treinamentos sobre nota fiscal. Segundo ela, o objetivo da capacitação é enquadrar os agricultores na legislação e permitir que eles estejam em conformidade com o calendário nacional de migração para o sistema digital.
Por fim, a presidente destaca que o interesse dos agricultores é grande pela busca de informações e que no último treinamento mais de 100 produtores participaram da ação.
Para o próximo mês, ela afirma que o sindicato continua promovendo reuniões e que sete treinamentos já estão confirmados para acontecer no interior de Caxias.
