A tarde desta quinta-feira (08) começou movimentada na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Uma sessão extraordinária convocada para discussão e votação da reforma do Estatuto do Servidor causou protestos e reivindicações em coro no Plenário da Casa do Povo. O texto protocolado altera questões administrativas, sociais e econômicas no regulamento, especialmente para novos servidores.
Com gritos de “fora Adiló”, “golpista” e “retira o projeto”, complementados por cartazes no Plenário contra as modificações e com a liderança da presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, os servidores marcaram presença. O início previsto da sessão para às 13h30 ficou apenas no imaginário, uma vez que os bastidores estavam efervescentes. Durante reunião dos parlamentares com secretários municipais, pouco antes da previsão de início, tom de voz alterado, indignação e porta batendo por parte da oposição do Governo foram o assunto. Visando a postergação dos trabalhos, cerca de 40 emendas foram protocoladas.
Em busca de articulações com o Poder Legislativo, o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSD) , convocou a base e a oposição para reunião em tentativa de negociações. Entretanto, vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) retornaram para o Plenário declarando que não tinham horário para ir embora e lutariam pela retirada do projeto e realização de audiências públicas para discutir com os trabalhadores.
Por alguns momentos, o prefeito sinalizou a retirada do projeto e a convocação de uma nova extraordinária com alterações na sexta-feira (09), contudo a informação durou pouco, logo na sequência Didomenico recuou e optou por manter o projeto, independentemente do horário, fator que postergou a espera.
Já próximo das 18h a vereadora Estela Balardin (PT) trouxe a informação para os presentes no Plenário de que o prefeito retiraria o texto e a publicação do ofício seria feita em breve. A notícia foi confirmada na sequência com a publicação eletrônica do documento. Em clima de festa os servidores receberam a notícia e ecoaram o grito “respeita o servidor”.
A presidente do Sindiserv, Silvana Piroli celebra o recuo do Executivo e analisa o processo como democrático, de diálogo e pressão. Silvana detalha que a categoria vai seguir mobilizada para encontrar soluções e dialogar com os poderes públicos.
Após o envio do ofício, Adiló Didomenico se pronunciou explanando que o recuo do projeto no Legislativo foi feito após o pedido de parlamentares de base e oposição, e o entendimento de que o texto pode passar por mais diálogo antes da votação. Entretanto, frisa que as alterações são extremamente importantes para o município.
A expectativa e o que está previsto internamente é de que o projeto retorne para pauta legislativa no início do mês de fevereiro, passando por construção com os setores envolvidos.
Na prática, o projeto que tinha sido protocolado pelo Executivo altera mais de 50 artigos do Estatuto do Servidor, muitos ligados aos benefícios de trabalhadores nomeados a partir de agora. Entre as alterações está o alinhamento do horário de trabalho noturno aos parâmetros da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ajustes na ajuda de custo para locais de difícil acesso e a extinção das gratificações por tempo de serviço de 15 e 25 anos, além das licenças-prêmio.
Internamente, a sanção do prefeito Adiló Didomenico para o projeto de lei que aprovou o reajuste do auxílio-alimentação para os servidores da Casa é visto como incerto, uma vez que o aumento de 50% gerou insatisfação por parte dos demais servidores do município.
