A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Habitação, publicou nesta segunda-feira (01) um chamamento público para empresas interessadas na elaboração de projeto e construção de 496 unidades habitacionais (apartamentos) no Loteamento Morada do Valle, no Bairro Jardim Oriental. A abertura dos envelopes com a documentação das empresas ocorre dia 18 de setembro, às 9h, na Central de Licitações (Cenlic), localizada no Centro Administrativo Municipal.
Podem participar empresas do ramo da construção civil e com qualificação técnica e capacidade operacional para a elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção das unidades habitacionais de interesse social em condomínios com unidades multifamiliares. Os empreendimentos estarão localizados numa área com 140 lotes já urbanizados adquiridos pela Prefeitura de forma inédita em julho de 2024 num investimento de R$ 15,4 milhões (recursos próprios do município).
As unidades habitacionais serão construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Governo Federal, conforme portaria do Ministério das Cidades. A empresa selecionada será responsável pela construção integral do empreendimento e as devidas aprovações junto aos órgãos competentes, incluindo os serviços públicos de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.
O valor máximo unitário, por unidade habitacional, definido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do FAR, é de R$ 168 mil por apartamento. Ao todo serão seis empreendimentos: Morada do Valle 1 com 112 apartamentos; Morada do Valle 2 com 96 apartamentos; Morada do Valle 3 com 80 apartamentos; Morada do Valle 4 com 64 apartamentos; Morada do Valle 5 com 96 apartamentos; Morada do Valle 6 com 48 apartamentos.
O edital completo com os mapas das áreas de construção das unidades habitacionais estão disponíveis no site da Central de Licitações. Mais informações técnicas referentes aos serviços do chamamento público podem ser obtidos na Secretaria da Habitação, pelo telefone (54) 3218.6000, ramal 7521, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
As 40 famílias que hoje vivem em áreas de risco na Vila Sapo, no bairro Serrano, serão realocadas na mesma área do Loteamento Morada do Valle. No local também serão instaladas 50 casas do Programa A Casa é Sua – Calamidade, recebidas do Governo do Estado, para outras famílias de áreas de risco. A Prefeitura também fez o cadastramento de 440 unidades habitacionais no Plano Rio Grande, num investimento de R$ 56 milhões, que ainda aguarda liberação.
