Mais duas etapas importantes no processo de implantação do Aeroporto Regional de Vila Oliva foram concluídas. Os últimos arquivos do projeto do aeroporto foram carregados no sistema da Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos, pela empresa responsável pela elaboração do projeto, a Iguatemi. Na sexta-feira (25) ocorreu uma reunião, onde a SAC solicitou uma atualização do orçamento do projeto à empresa, para que a data base seja alterada para abril de 2025.
A atualização será concluída ainda nesta semana pela Iguatemi, segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinícius Caberlon. Após a SAC concluir a análise e aprovar a atualização dos arquivos finais cadastrados, o município estará autorizado a realizar o edital de licitação.
Caso a entrega da versão final do orçamento ocorra até o fim desta semana, o documento deve ser avaliado pela SAC até o dia 5 de agosto. A análise da pasta federal será determinante para a definição do modelo de licitação e dos critérios de contratação das obras.
Paralelamente, o projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do aeroporto foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Mesmo que algum item histórico seja encontrado, não haverá interdição da área, conforme Caberlon. O material será resgatado para conservação em outro local específico.
A empresa que realizará os trabalhos já foi contratada pelo município, restando apenas a publicação da portaria autorizativa pelo IPHAN – o que a prefeitura espera que aconteça nesta terça – para dar início a obra. O projeto já conta com recurso garantido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o exercício de 2025, na ordem de R$ 15 milhões.
Segundo Caberlon, a meta é que a licitação, que deverá ser parcial, permita iniciar a execução de algumas atividades na área do Aeroporto Regional ainda em 2025. Após a publicação do edital e conclusão do processo, o vencedor da licitação será submetido à SAC. Com a aprovação do mesmo, inicia a obra efetivamente.
