As mobilizações da Prefeitura de Caxias do Sul em torno do projeto do Aeroporto de Vila Oliva seguem em andamento. Desta vez, o município protocolou o projeto elaborado pela empresa Garden Engenharia, a mesma responsável pelo projeto do aeroporto, com o objetivo de viabilizar os estudos arqueológicos na área onde o terminal será construído. O local é reconhecido por ter abrigado antigas tribos indígenas. Ainda em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a retirada da anuência concedida ao projeto, exigindo estudos complementares junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
De acordo com o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, a empresa já elaborou o projeto que detalha as investigações a serem realizadas no terreno. Esse documento foi protocolado no Iphan na semana passada e agora aguarda aprovação. Após a liberação, o órgão deverá publicar uma portaria autorizando o início dos trabalhos de campo. A expectativa, segundo Caberlon, é de que a aprovação ocorra nos próximos dias.
Estudos arqueológicos são exigência legal em obras de grande porte como aeroportos, pois têm o objetivo de identificar e preservar sítios arqueológicos que possam existir na área, evitando danos irreversíveis ao patrimônio histórico e cultural. Apesar da importância da ação, a contratação do estudo não interfere no andamento dos demais processos do projeto.
A Prefeitura também finalizou o encaminhamento da versão final dos projetos de engenharia, elaborados pela Secretaria de Planejamento, à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). O órgão federal solicitou esclarecimentos sobre o orçamento apresentado, que serão respondidos pela administração municipal. Além disso, foi solicitado pelo município o acesso à plataforma para envio do Plano Básico Ambiental (PBA), o que representa a conclusão da primeira etapa dos encaminhamentos.
A inserção oficial do Aeroporto de Vila Oliva no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi confirmada em 6 de maio deste ano, o que garante a previsão orçamentária e a liberação de recursos por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Estão reservados R$ 270 milhões, que serão repassados de forma parcelada. Deste total, R$ 100 milhões serão destinados à construção do terminal de passageiros e R$ 170 milhões à pista e áreas externas.
