Foi enviado na última quarta-feira (04) para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul um projeto de lei para redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas de um novo segmento. O texto enviado visa atender serviços de biologia, biotecnologia e química, reduzindo a alíquota de 4% para 3%, percentual que equivale a 25% da carga tributária.
A redução do ISSQN é vista como uma forma de melhorar o desenvolvimento econômico e social da cidade, além de manter e propiciar novos negócios que, consequentemente, geram empregos na cidade. Nessa alteração, não se enquadram empresas que aderiram ao Simples Nacional, que tem regramento próprio, estabelecido por legislação federal.
O secretário da Receita Municipal, Micael Meurer, detalha a escolha pela redução tributária do segmento escolhido. A saída de empresas do respectivo setor de Caxias do Sul serviu como um alerta para a Administração Municipal.
Já passaram por esse modelo de redução cerca de 40 segmentos em Caxias do Sul. Entre eles, empresas de tecnologia, de 4% para 2%, onde um crescimento do setor em mais de 210% em três anos foi visualizado. Também para empresas de hospedagem e entretenimento, de 4% para 3%, beneficiando eventos culturais e esportivos, e para o segmento de Pesquisa e Desenvolvimento, de 4% para 2%, trabalhando no incentivo à inovação e à infraestrutura logística.
