Desde 2002, o Brasil celebra no dia 25 de maio o Dia Nacional da Adoção, data criada para estimular o debate, promover a conscientização da população sobre o tema e desconstruir preconceitos que ainda cercam a formação de famílias por meio da adoção.
Em Caxias do Sul, temos a Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Filhos que desenvolve um trabalho fundamental nesse processo. Fundada em 2007, a organização conta com uma equipe de voluntários que oferece capacitação gratuita a pessoas ou casais interessados em adotar. O presidente da entidade, José Otávio Carlomagno, explica que os cursos, com foco psicológico e jurídico, são obrigatórios para quem já está em uma etapa avançada do processo de adoção. O encaminhamento ao Instituto ocorre após o interessado passar pela triagem inicial no Fórum Municipal, junto à Vara da Infância e Juventude. O presidente relembra como a instituição iniciou o trabalho em Caxias do Sul, em 2007.
O presidente reafirma ainda que o primeiro passo para se tornar uma família adotiva é buscar o fórum da cidade e preencher o cadastro com o perfil da criança desejada. Mas, segundo Carlomagno, esse perfil é o que, muitas vezes, limita o processo. Segundo ele, há uma grande preferência por bebês ou crianças de até seis anos. A partir dessa faixa etária, as chances de adoção caem drasticamente. Além da idade, outros fatores como a etnia, a existência de irmãos e até a origem cultural influenciam na escolha.
Foi justamente na adoção de uma criança considera ”mais velha” que Ana Paula e Carlo De Bortoli encontraram o caminho para construir sua família. Por motivos biológicos, o casal não poderia gerar filhos e não optou por tratamentos de fertilização. A adoção, segundo eles, surgiu de forma natural, como um verdadeiro chamado. Com o apoio do Instituto Filhos, Ana e Carlo conseguiram definir, com clareza e responsabilidade, o perfil da criança que desejavam acolher. “Os atendimentos psicológicos nos ajudaram a entender que a adoção não deve ser uma compensação emocional, mas sim uma escolha consciente, baseada no desejo genuíno de formar uma família”, explicam.
Em apenas nove meses de processo, o casal adotou Luís Eduardo, de 8 anos. Carlo atribui o curto tempo de espera à ausência de restrições no cadastro do Sistema Nacional de Adoção (SNA), o que ampliou as possibilidades de compatibilidade.
A advogada do Instituto Filhos, Zairiany Tavares, explica que os direitos dos pais adotivos são os mesmos garantidos por lei aos pais biológicos. A especialista destaca que a legislação brasileira é clara ao não distinguir filhos adotivos e biológicos, assegurando igualdade em deveres e garantias. No entanto, ela chama atenção para um dado levantado recentemente que estima cerca de 35 mil pretendentes habilitados à adoção, enquanto apenas 5 mil crianças estão disponíveis no sistema. Zairiany atruiu esse contraste à disparidade pelo perfil buscado, em que a maioria procura por bebês
Ainda sobre os direitos legais, a advogada também esclarece que os pais adotivos têm direito à licença-maternidade ou paternidade nos mesmos moldes garantidos aos pais biológicos. Além disso, ela destaca que há especificidades previstas em lei para contemplar diferentes configurações familiares, incluindo casais homoafetivos, que também têm direito à licença, independentemente do gênero de quem adota.
Além de presidir o Instituto, José Carlomagno fala com propriedade sobre o tema porque é pai adotivo de seis filhos, todos acolhidos com mais de oito anos e com históricos de negligência. Atualmente, todos são adultos. Para ele, adotar uma criança mais velha ou um adolescente não impede a construção de um vínculo saudável, baseado em amor, respeito e educação. “Família se faz com acolhimento e afeto, e nunca é tarde para isso”, conclui.
No final das contas, a adoção não é sobre preencher vazios, mas sobre transbordar amor e transformar vidas. O Dia Nacional da Adoção um estímulo para inspirar novas famílias a se formarem pelo afeto.
