A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 72/2025, com o objetivo de selecionar uma organização da sociedade civil para desenvolver projetos culturais e captar recursos destinados ao restauro do Monumento Nacional ao Imigrante. O acordo será formalizado por meio de um termo de colaboração entre a entidade selecionada e o município.
Podem se inscrever pessoas jurídicas sem fins lucrativos, exceto microempreendedores individuais, com atividade cultural registrada no CNPJ, que estejam sediadas em Caxias do Sul e possuam pelo menos dois anos de existência. As inscrições devem ser realizadas online, entre os dias 3 e 9 de abril de 2025, pelo link https://forms.gle/gN4k684odYg81VEY6.
A documentação necessária para participar do certame inclui o portfólio da entidade e a lista da equipe diretiva. Inscrições enviadas por e-mail, fora do prazo ou sem os documentos exigidos serão desconsideradas. A seleção será baseada em critérios como a trajetória da organização, a experiência em projetos culturais, a qualificação técnica e o envolvimento com o tema do Monumento Nacional ao Imigrante.
A entidade escolhida será responsável pela formatação, protocolo, tramitação, execução e prestação de contas de projetos voltados para o restauro e preservação do monumento, incluindo a captação de recursos por meio das Leis de Incentivo à Cultura Estadual e Federal.
Vale ressaltar que o município não realizará nenhum repasse financeiro direto à entidade selecionada. A remuneração será condicionada à captação de recursos através de projetos aprovados em editais e leis de incentivo. O termo de colaboração terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
