Nesta quinta-feira (6), o vereador Rafael Bueno (PDT) apresentou um projeto de lei com o objetivo de facilitar a inserção de mulheres que sofreram violência doméstica e familiar no mercado de trabalho. A proposta inclui a criação de um banco de dados que reunirá oportunidades de emprego e capacitações, a partir das vagas disponíveis em empresas privadas, que se comprometerão a priorizar essas oportunidades ao poder público municipal. O atendimento será realizado por funcionários treinados para lidar com esse público específico, e o município será responsável por incentivar as empresas a participarem da iniciativa, além de atualizar o banco de dados a cada três meses, conforme detalha o “Projeto Empodera Mulher”, que tem como protagonista a assessora do vereador Rafael Bueno, Elisandra De Paula, que há mais de 20 anos trabalha auxiliando mulheres vítimas de violência.
Bueno explica que o objetivo de projeto é dar emancipação às mulheres vítimas de violência, para que possam ter independência econômica e possam ser protagonistas da própria história. Ele frisa que é um projeto protocolado pela primeira vez em um município do Rio Grande do Sul, e que pode servir de exemplo para todo o estado.
De acordo com a proposta, essa série de ações busca promover a reintegração das mulheres ao mercado de trabalho, contribuindo para sua independência financeira e o rompimento do ciclo de violência. Dessa forma, pretende-se criar uma ferramenta eficaz de apoio às mulheres, reconhecendo a necessidade de priorizar esse grupo que necessita urgentemente de assistência para superar barreiras e conquistar uma vida digna. A secretaria municipal encarregada dessa iniciativa será a de Turismo e Desenvolvimento Econômico, pois seu foco é promover a geração de emprego e renda, bem como capacitações.
Os órgãos que farão o encaminhamento das mulheres à secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, para que possam acessar as vagas prioritárias, incluirão aqueles que compõem a Rede de Proteção à Mulher de Caxias do Sul, além da Coordenadoria da Mulher, responsável pelo atendimento a esse público. A equipe da secretaria, que disponibilizará o banco de dados, contará com profissionais capacitados para prestar assistência às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
