O edital de emendas parlamentares de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT), intitulado Participa, mobilizou 74.347 pessoas de 114 municípios gaúchos. A iniciativa buscou, por meio do edital, promover a participação democrática na escolha da destinação de recursos. O município de Caxias do Sul teve sete projetos aprovados, cada um recebendo o valor de R$ 200 mil. Entre as entidades contempladas estão a Associação Mão Amiga, o Recanto da Compaixão Frei Salvador, o Centro de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos, o Instituto de Leitura Quindim, a Fluência Casa Hip Hop, a Associação Cultural Anima D’Italia e Folclórico Girotondo, e a Casa Anjos Voluntários.
Inicialmente, uma Comissão de Avaliação do gabinete foi responsável por analisar todas as propostas recebidas. Nesta fase, foram observadas a conformidade do projeto com as exigências legais e técnicas para as emendas, assim como a relevância e impacto social das proposta. Ao todo, o programa recebeu 235 propostas inscritas, das quais 173 foram habilitadas para participar de plenárias virtuais, separadas por áreas.
Foram realizados sete encontros, com a participação de 2.879 delegados, responsáveis por votar em três propostas de cada segmento para serem contempladas pelo edital. Com o término da votação, 50 propostas no Rio Grande do Sul foram aprovadas, cada uma recebendo R$ 200 mil, oriundos de emendas individuais da deputada Denise Pessôa, totalizando um montante de R$ 10 milhões.
Conforme a parlamentar, a participação ativa dos delegados e delegadas no processo decisório é um diferencial do edital, o que garante que não haja interferências nos resultados. Denise destaca que o projeto obteve resultados expressivos, beneficiando, além de Caxias do Sul, diversas outras cidades da Serra Gaúcha.
Parte dos recursos do edital deve ser destinado a Ações e Serviços Públicos de Saúde, com benefício para hospitais, Santas Casas e secretarias municipais. Outras áreas contempladas incluem cultura, segurança alimentar, proteção às mulheres, trabalho e emprego. A população pode acessar todas as propostas aprovadas por meio do link https://participa.denisepessoa.com.br/.
