O edital para o novo projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à instalação do Mercado Público na MAESA foi prorrogado nesta quinta-feira (30). O cronograma, que previa o encerramento das propostas no dia 3 de fevereiro, foi estendido até 31 de março de 2025, com abertura marcada para às 9h.
A decisão foi tomada após a Prefeitura considerar um pedido protocolado pela Associação Mobilização por Caxias do Sul (MobiCaxias), que solicitou a prorrogação do prazo. O objeto da licitação é a concessão dos serviços e obras de restauro, reforma, gestão, operação, manutenção e conservação do espaço.
A outorga abrangerá apenas os blocos 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 11, totalizando 13,1 mil metros quadrados. O objetivo é desenvolver comércio, gastronomia, entretenimento, convivência e turismo, além de promover a revitalização do Pátio Leste, localizado adjacente aos blocos. Quanto aos demais blocos do local, a Prefeitura realiza análises internas para viabilizar os espaços, que deverão ser destinados a áreas de cultura e inovação.
De acordo com o presidente da MobiCaxias, Rodrigo Postiglione, a solicitação de prorrogação ocorreu após empresas interessadas em participar da concessão apontarem o curto prazo para a elaboração de propostas, considerando a complexidade e o detalhamento do processo. Postiglione destaca a importância de estender o prazo para garantir o interesse e a participação das empresas.
A concessão terá validade de 28 anos, e o critério de seleção será o maior valor de outorga fixa, no montante de R$ 77.083,07, a ser pago na assinatura do contrato. Além disso, haverá uma outorga variável, vinculada ao desempenho da concessionária, que poderá variar entre 1% e 5%. As receitas geradas pela concessão serão direcionadas ao FUNMAESA, um fundo específico para a conservação de áreas fora do escopo da concessão.
Os blocos 2 e 4, que correspondem aos acessos e vias internas, comporão a primeira fase do projeto, com prazo de conclusão de até 12 meses. Já os blocos 3, 5, 7, 11 e o Pátio Leste deverão ser finalizados em até 30 meses. A assinatura do contrato está prevista para maio de 2025, com o início das obras em novembro do mesmo ano. A instalação das bancas, acessos e vias internas deverá ser concluída até novembro de 2026, e a conclusão total das obras, com pleno funcionamento do Mercado MAESA, está prevista para maio de 2028.
