Um dos assuntos mais discutidos nas últimas semanas entre pais e estudantes da rede estadual de ensino é a portaria da política de progressão parcial, anunciada pela Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc). A portaria, ainda não publicada, permitirá que alunos que reprovarem em até duas áreas do conhecimento e em até dois componentes curriculares por área, ou seja, em até quatro matérias no total, sejam aprovados. Em entrevista nesta sexta-feira (17) à Rádio Caxias, a secretária da Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, destacou o que de fato muda com a nova portaria.
A progressão parcial já existe na legislação brasileira e é regulamentada por conselhos estaduais. A novidade deste ano ocorre porque, pela primeira vez, uma portaria da Secretaria da Educação definirá o número máximo de disciplinas permitidas para progressão parcial no estado, com critérios fundamentados nas áreas de conhecimento.
A secretária evidencia o motivo dessa definição, que está atrelada ao fato de o estado possuir o maior índice de reprovação e abandono escolar do Brasil. A medida busca reduzir os altos níveis de evasão dos estudantes.
Raquel Teixeira destaca ainda que a medida não se trata de uma aprovação automática, preservando a autonomia dos professores. Alunos em dependência terão acesso a aulas extras, provas e acompanhamento pedagógico. Modelos adotados por outros estados incluem contra turno ou recuperação dentro do horário regular, dependendo da organização de cada escola.
A portaria deverá ser aplicada somente em 2026, após um período de consulta com professores, pais e alunos, que ocorrerá nos próximos meses. Além disso, o programa “Estudos de Aprendizagem Contínua” será intensificado em 2025, com revisões trimestrais para todos os alunos, com o objetivo de evitar lacunas de aprendizagem.
