A Câmara Setorial de Viticultura, Vinhos e Derivados, em parceria com diversas entidades setoriais, lançou um movimento nacional para conscientizar o consumidor sobre a importância de adquirir produtos de procedência garantida e os perigos do consumo de vinhos ilegais. Motivado pelo crescente número de apreensões no Brasil e pela proliferação de produtos sem comprovação de origem nas redes sociais, o Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS) está engajado na iniciativa, que tem como slogan “Invista na sua saúde, beba vinho legal”.
De acordo com diretor-executivo do Consevitis-RS, Eduardo Piaia, o tema do descaminho e contrabando de vinhos vinha sendo debatido há muito tempo pelos órgãos de fiscalização a nível nacional e, a partir do início do ano, a campanha iniciou no estado. Para ele, o mercado ilegal de vinhos traz prejuízos significativos à economia, devido à concorrência desleal e à evasão fiscal.
Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento alarmante nas apreensões de vinhos ilegais. Em 2018, foram confiscadas 45.805 garrafas, avaliadas em R$ 4,1 milhões. Esse número subiu para 627.961 garrafas em 2023, com um valor estimado de R$ 59,65 milhões, demonstrando a magnitude do problema. Os dados são da Receita Federal.
Enquanto o descaminho refere-se ao desvio de mercadorias para evitar tributação, o contrabando envolve a importação ou exportação de mercadorias proibidas ou a evasão de impostos, com penas que podem chegar a quatro anos de reclusão. Já a falsificação trata da adulteração de produtos para obtenção de vantagens, sendo igualmente considerada crime.
O representante do Consevitis-Rs alerta aos principais indícios de fraude nas embalagens comercializadas, como o contrarrótulo em língua estrangeira que denuncia que o produto não foi importado legalmente além de adulterações como a adição de fermentados de outras frutas ou açúcar.
A campanha conta com a participação de diversas entidades representativas do setor e dos consumidores no país
Os órgãos fiscalizadores alertam que caso o consumidor encontre produtos ilegais sendo comercializados, pode fazer uma denúncia ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pelo controle de bebidas em nível nacional. As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria do Mapa ou em qualquer uma de suas superintendências regionais. Além disso, é possível denunciar em uma unidade da Receita Federal, que tem a atribuição legal de aplicar penalidades, como o perdimento, para mercadorias que entraram irregularmente no país. Também é possível registrar denúncias por meio do Fala.br, no link https://falabr.cgu.gov.br/web/home.
Confira os dados de apreensão de vinhos no Brasil:
2018: 45.805 garrafas, R$ 4,1 milhões
2019: 87.575 garrafas, R$ 7,8 milhões
2020: 280.044 garrafas, R$ 24,96 milhões
2021: 595.239 garrafas, R$ 62,1 milhões
2022: 602.169** garrafas, R$ 57,2 milhões
2023: 627.961** garrafas, R$ 59,65 milhões
** Proporcional à média de valor por garrafa apreendida nos últimos três anos.
