A Prefeitura de Caxias do Sul atualizou as normas que regulamentam o manejo da arborização urbana no município. O decreto nº 24.585, assinado pelo prefeito Adiló Didomenico nesta sexta-feira (13), estabelece novas regras para podas, remoções e plantios de árvores, com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar a preservação das áreas verdes. Entre as principais mudanças está a exigência de que, para cada árvore removida, outras duas sejam plantadas.
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Ramon Sirtoli, a atualização atende a uma demanda da comunidade e busca aprimorar as regras anteriores. A partir de agora, todas as podas precisarão de autorização da Prefeitura. O procedimento será inicialmente realizado de forma presencial, junto à Secretaria Municipal de Gestão Urbana (SMGU), responsável pelos protocolos. O documento concedido terá orientações sobre a maneira adequada de executar o serviço, com o objetivo de evitar danos às árvores.
Outra medida prevê a qualificação gratuita das empresas cadastradas na Secretaria do Meio Ambiente para a realização de podas e outros serviços de manejo. A intenção é ampliar o número de profissionais preparados para executar as intervenções.
O decreto também estabelece mudanças no plantio compensatório em novos loteamentos. Em vez de realizar diretamente o plantio, as urbanizadoras farão o repasse de recursos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Com o valor, a Prefeitura adquirirá as mudas, enquanto a Secretaria de Gestão Urbana ficará responsável pelo plantio. A reposição vinculada à aprovação dos empreendimentos continuará sendo exigida, com indicação de espécies adequadas a cada local.
As novas normas também preveem a atualização periódica das informações sobre a arborização urbana no sistema GeoCaxias. De acordo com Sirtoli, o município possui um inventário realizado há cerca de dez anos, quando foram identificadas mais de 64 mil árvores no perímetro urbano. Um servidor será destinado especificamente à atualização dos dados, incluindo árvores plantadas e substituídas. Com isso, a população poderá consultar a localização e a espécie de cada exemplar disponível nas camadas de informação da Secretaria do Meio Ambiente.
Além de contribuir para a paisagem urbana, Sirtoli destaca que a arborização tem papel importante no conforto térmico e acústico e na adaptação das cidades às mudanças climáticas. A proposta é estabelecer responsabilidades mais claras e criar condições para conservar as árvores existentes.
