Produtores rurais de Caxias do Sul que desejam abrir uma agroindústria passam a contar com um novo serviço de orientação oferecido pela Prefeitura. A Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) disponibilizou no site oficial do município o guia “Quero abrir uma agroindústria”, com um passo a passo simplificado sobre as etapas necessárias para formalizar o empreendimento.
A iniciativa surgiu a partir da percepção dos próprios servidores da SMAPA de que agricultores com potencial para empreender encontravam dificuldades para compreender o processo administrativo. O material reúne, de forma didática, informações sobre requisitos, documentos e procedimentos necessários para a abertura da agroindústria, conforme o engenheiro de Alimentos da SMAPA, Gustavo Gregory, que idealizou a ação.
Caso o produtor ainda tenha dúvidas durante o processo, a secretaria também oferece auxílio para a organização da documentação e demais etapas da formalização. Entre os requisitos apresentados no guia estão a necessidade de possuir o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF/DAP), utilizar matéria-prima de fabricação própria e contar predominantemente com mão de obra da própria família. O empreendedor também precisa estar incluído no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF).
A criação do serviço ocorre em um momento de expansão e valorização dos produtos das agroindústrias familiares. Caxias do Sul conta atualmente com 42 empreendimentos do setor, sendo 34 em atividade e oito em processo de regularização. A orientação integra o Programa de Apoio à Criação e Fomento de Agroindústrias Familiares desenvolvido pela SMAPA.
A proposta do novo guia é tornar mais acessível o caminho da formalização e, ao mesmo tempo, manter o acompanhamento técnico da secretaria para os produtores que precisarem de orientação durante o processo.
