A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (1º), para debater o projeto que autoriza o Executivo Municipal a contrair um empréstimo de até R$ 490 milhões. A justificativa da Prefeitura é obter recursos para garantir e tirar do papel uma série de obras, abrindo espaço no orçamento para manutenção dos serviços básicos e pagamento dos servidores. O projeto recebeu uma série de críticas da oposição, que formou maioria no encontro realizado na sala de audiências Geni Peteffi.
O secretário de Finanças e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, apontou a necessidade para que diversas obras possam sair do papel. Este crédito daria caixa para que o executivo colocasse contrapartida na construção da policlínica, do aeroporto regional de Vila Oliva, viadutos de acesso ao Desvio Rizzo e na Perimetral Norte, além de investimentos na educação, habitação e saúde. Feldmann explica que o empréstimo não será obrigatoriamente de R$ 490 milhões em apenas uma operação, mas a possibilidade de buscar esses valores conforme sua viabilidade econômica.
As críticas de quem se fez presente passou pelo enxugamento da máquina pública, ao qual o executivo afirmou que está ainda em estudo. Outro ponto foram as instituições para realizar o empréstimo, já que a Prefeitura determina a serem contraídos pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A resposta está nas projeções de queda da taxa juros Selic para os próximos anos, onde os valores contratados só devem começar a execução após um ano de carência. Uma operação junto ao BNDES aponta manutenção da taxa de juros, que é medida pelo IPCA. Fatiando por obras, a maioria dos projetos não alcança valores em que a instituição forneça melhores linhas de créditos.
O vereador Cláudio Libardi (PCdoB) aponta que neste encontro ficou evidente que a Prefeitura não possui espaço no orçamento para contrair um empréstimo. Segundo ele, os valores e as obras determinadas durante o encontro não atendem o anseio da comunidade.
A prefeitura deve encaminhar à Câmara, nesta quarta-feira (2), um anexo com a lista de projetos e obras que devem ser contempladas pelos empréstimos. O levantamento foi feito junto a todas as secretarias, que definiram as suas prioridades. Ainda não há uma data para que o projeto possa ser votado no legislativo caxiense.
