O Conselho Municipal de Política Cultural de Caxias do Sul (CMPC) encaminhou, ainda em julho, um ofício ao Ministério da Cultura solicitando a análise da situação dos investimentos públicos em cultura no município. No documento, o Conselho também pede que o governo Federal acompanhe o caso e verifique se a Prefeitura de Caxias do Sul está cumprindo os compromissos assumidos ao aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A iniciativa foi motivada pela suspensão das atividades do Coro Municipal, da Orquestra Municipal de Sopros e da Companhia Municipal de Dança. Os três grupos tiveram suas atividades interrompidas em razão da falta de pagamento dos jetons, remuneração destinada aos integrantes pela participação nas atividades artísticas. Para o CMPC, a situação representa mais um indicativo da redução dos investimentos públicos na cultura, cenário que também vem impactando outras ações culturais promovidas pelo município.
A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Caxias do Sul, Franciele de Almeida de Oliveira, explica que um dos requisitos do termo para receber recursos da Aldir Blanc é não haver desinvestimento no setor. Acrescenta que a Política é para ampliar os recursos e não cobrir os investimentos municipais. Dessa forma, a redução dos investimentos próprios da Prefeitura estaria contrariando as diretrizes da legislação federal e comprometendo os objetivos da política nacional de fortalecimento do setor cultural.
Franciele também apontou que os projetos de Lei de Incentivo não vão mais poder receber recursos de renúncia fiscal, após atingir o teto anual. Ela relata falta de planejamento e diz que isso nunca havia acontecido na cidade.
Diante do cenário, o CMPC solicita ao Ministério da Cultura que apure a possível redução dos investimentos públicos na cultura em Caxias do Sul, acompanhe a situação junto ao município, verifique o cumprimento das obrigações assumidas pela Prefeitura ao aderir à PNAB e oriente o Executivo quanto à necessidade de manter os investimentos próprios na área cultural.
O Conselho também informa que solicitou reunião com o prefeito, o vice-prefeito e o chefe da Casa Civil para tratar da alteração de legislação do CMPC e para falar sobre a atual situação da cultura no município. Até o momento, de acordo com o grupo, o pedido de agenda segue sem resposta.
