O Ministério Público deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Reciclagem, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos relacionados à coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos em 15 municípios gaúchos. As apurações apontam a atuação de uma organização criminosa formada por nove pessoas ligadas por vínculos familiares e empresariais, suspeitas de utilizar empresas interligadas para simular concorrência em processos licitatórios e garantir a obtenção de contratos públicos.
Entre os municípios que aparecem nas investigações estão Bom Jesus, nos Campos de Cima da Serra; Bom Princípio, no Vale do Caí; e Torres e Terra de Areia, no Litoral Norte. Os contratos relacionados aos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos nessas localidades também estão sendo analisados pelo Ministério Público.
De acordo com o órgão, além das suspeitas de direcionamento de licitações, há indícios de irregularidades na execução dos serviços contratados. As investigações identificaram possíveis cobranças em duplicidade e registros de atividades que não teriam sido efetivamente realizadas, situação que pode ter causado prejuízos aos cofres públicos e comprometido a prestação de um serviço essencial à população.
O promotor de Justiça Mauro Hockenbach, responsável pela coordenação da operação, informou que não serão divulgados detalhes adicionais neste momento porque a investigação segue em andamento e possui abrangência estadual, envolvendo contratos relacionados à coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos em diferentes municípios gaúchos.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em oito cidades do Rio Grande do Sul. Na região dos Campos de Cima da Serra, os mandados tiveram como alvo uma residência em Vacaria, pertencente a um dos nove investigados, e uma empresa localizada em Bom Jesus, apontada pelas investigações como uma das estruturas utilizadas pelo grupo para viabilizar as supostas fraudes em contratos e licitações do setor de resíduos sólidos.
As irregularidades investigadas envolvem contratos e licitações das prefeituras de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Araçá e Xangri-Lá.
O Ministério Público ressalta que as prefeituras citadas não são alvo da operação. Os mandados judiciais foram direcionados aos investigados e às empresas supostamente envolvidas no esquema, não havendo medidas judiciais contra administrações municipais.
Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, fraude em licitações, corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Além das buscas, a Justiça determinou medidas cautelares para impedir a continuidade das supostas práticas ilícitas enquanto o andamento das investigações prossegue.
